Telemedicina: segurança jurídica e acesso digital inclusivo

A vida moderna exige soluções rápidas. E na área da saúde não é diferente, a telemedicina surge como uma resposta a essa demanda, oferecendo praticidade e comodidade para quem busca cuidados médicos no Brasil.

Em um país com dimensões continentais e desigualdades regionais, essa tecnologia pode transformar o acesso à saúde, levando atendimento médico para mais pessoas. A pandemia acelerou a adoção da telemedicina, e a Lei 14.510/2022 veio para garantir que essa prática continue a beneficiar a população, oferecendo consultas, diagnósticos e monitoramento à distância com segurança.

“É uma ferramenta de inclusão. Ela permite que moradores de áreas remotas, que antes não tinham acesso a especialistas, consigam ser atendidos por profissionais qualificados em poucos minutos,” destaca a enfermeira Aline Coelho, responsável técnica da operação da Vital Help.

O crescimento do setor é evidente. Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Telemedicina e Saúde Digital (ABTms), cerca de 7,5 milhões de atendimentos remotos foram realizados no Brasil em 2022, com 60% concentrados em cidades de pequeno e médio porte.

Porém, com a expansão da saúde digital, olhares jurídicos precisam ser enfrentados para proteger os pacientes e os profissionais envolvidos. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), por exemplo, exige que empresas e médicos garantam a segurança das informações dos pacientes. “O sigilo médico sempre foi um princípio fundamental, mas no ambiente digital ele ganha uma complexidade maior. Nossas plataformas são seguras e permitem que os dados sejam tratados de forma ética,” explica Diovani Urbim, Diretor da Vital Help.

Outro aspecto sensível é a responsabilidade médica. Embora a telemedicina amplie o acesso ao atendimento, ela exige cautela. “Nem tudo pode ser resolvido remotamente. Cabe ao médico identificar os limites do atendimento à distância e encaminhar o paciente para uma consulta presencial quando necessário. É uma questão de ética e segurança para todos os envolvidos,” ressalta Aline.

Além das questões legais, a acessibilidade digital é outro obstáculo. Cerca de 5,9 milhões de domicílios no Brasil não tiveram acesso à internet em 2023, revelaram dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Isso impede que a telemedicina atinja todo o seu potencial inclusivo, limitando o benefício a quem dispõe de conexão de qualidade e dispositivos adequados.

“Ainda temos um longo caminho para a telemedicina ser uma realidade para todos os brasileiros. É fundamental que políticas públicas incentivem a democratização do acesso digital, especialmente nas regiões mais vulneráveis,” pontua Diovani.

Com novas tecnologias, como inteligência artificial e dispositivos vestíveis no acompanhamento à distância, o futuro da telemedicina no Brasil é encorajador. Entretanto, para ela prosseguir sua evolução de maneira ética e acessível, é essencial manter um equilíbrio entre inovação, regulamentação e inclusão social.

Sobre a Vital Help

A Vital Help, pioneira em Telemedicina no Brasil, é uma empresa de alcance nacional, especializada na administração e distribuição de benefícios voltados para a saúde, segurança e bem-estar. Operando nos segmentos B2B, B2C e B2B2C, a Vital Help oferece soluções inovadoras que ampliam o acesso das famílias a serviços que vão além das tradicionais ofertas nos mercados de saúde e seguros. Alinhada com as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a empresa assegura uma experiência segura e satisfatória para seus clientes. A Vital Help faz parte do Grupo Explorer.