Artigos
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O papel da remuneração no desempenho do escritório de advocacia
Um dos pontos mais sensíveis em um escritório de advocacia é a forma da remuneração dos advogados, sejam sócios de capital, sócios de serviço, associados ou aqueles que trabalham sob o regime da CLT
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LGPG: Multas e sanções já estão valendo e podem ser retroativas
Especialista explica que o prejuízo, além do financeiro, pode ser reputacional, já que a publicização é prevista em lei
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Imposto de Renda: Receita Federal foca em Declaração pré-preenchida
FENACON ressalta que nem sempre as informações estão completas, portanto a declaração precisa ser revisada. A entidade vai realizar atendimento gratuito com contadores nas 38 localidades em que atua em todo o País.
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ANPD publica regulamento de aplicação de sanções ao descumprimento da LGPD
Publicada, (27/02), pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativa vai permitir à Autoridade aplicar punições por descumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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A construção civil e a política nacional do meio ambiente
A Política Nacional do Meio Ambiente tem a função de apontar os possíveis riscos que um projeto pode oferecer à natureza e indicar uma solução para a implantação do projeto de forma a combater e prevenir um possível dano ambiental
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A prova a favor ou contra a existência de lucro cessante. Realidade e perspectivas para os peritos contadores.
Os estudos continuados, sobre as situações vinculadas às provas a favor ou contra a existência de lucros cessantes e a sua valorimetria
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O Caso Bruno Basso - As ligações perigosas entre escritórios de advocacia e o crime: um mal que precisa ser combatido
A única forma de frear essa triste realidade é tratar esses crimes com seriedade e com punição pesada, de acordo com a lei
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Brasileiros, losted in the space
“Habitando um país continental, maior pais da América Latina, com diversas potencialidades econômicas, riquezas naturais e minerais, terras férteis, aquífero de água potável, com uma Região Amazônica possuindo tesouros, mas com uma população de 217 milhões desprovida de educação e saúde de qualidade, desempregada, com fome, inadimplente, doente, com insuficiência alimentar, e que RIR, SAMBA, BRINCA, INSENSÍVEL, INITELIGÍVEL, e vive COMO UM COMPLETO IDIOTA.” (Elenito Elias da Costa e o genial LEVY DA COSTA).
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LGPD vs. Inteligência Artificial: A proteção dos dados pessoais em tempos de chatbots avançados
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no Brasil em setembro de 2020 com o objetivo de garantir a privacidade e proteção dos dados pessoais dos indivíduos
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Prevenção jurídica e atuação sistêmica aumentam a segurança no agronegócio
Oliveira Souza Advogados atua com foco em todas as instâncias do direito público, administrativo e judicial