Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Câmara aprova MP sobre fundo de aval para micro e pequenas empresas
Projeto permite ao governo usar US$ 4 bilhões na garantia a empréstimos.
-
Ausência de perícia não impede pagamento de insalubridade
A realização de perícia é obrigatória para a verificação de insalubridade
-
Bem penhorado no Juízo Cível pode sofrer nova penhora na Justiça do Trabalho
O crédito trabalhista tem natureza alimentar e, por isso, prevalece sobre os demais.
-
Nova regra aumentará aposentadoria em até 29%
Novo cálculo melhora benefícios por excluir as contribuições menores
-
Nova súmula do STJ trata de imposto de renda sobre férias proporcionais
São isentos de imposto de renda as indenizações de férias proporcionais e respectivo adicional
-
Técnico de computador consegue adicional de periculosidade
O trabalhador que realiza tarefas de instalação e manutenção de redes elétricas de computadores em condições de risco tem direito a receber adicional de periculosidade.
-
RTT: quem aderir não poderá voltar atrás
Opção deve ser informada na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica
-
Trabalhista - Equipamento de Proteção Individual - NR 6 - Alteração
A Portaria SIT/DSST nº 107/2009 alterou o item 6.6.1 da Norma Regulamentadora - NR 6,
-
Receita tende a validar manobra da Petrobrás
Cresce na Receita a tendência de conerar que a Petrobrás agiu corretamente ao modificar seu regime de tributação de competência para caixa no meio de 2008
-
Negociação coletiva não afasta incidência de anuênio sobre parcelas
A gratificação por tempo de serviço (ou anuênio) tem índole salarial e integra, portanto, a remuneração do trabalhador para todos os efeitos legais, conforme dispõe a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (Súmula 203).