Notícias Técnicas
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Família não consegue indenização por morte de trabalhador em serviço
Os herdeiros de um operador de motobombas morto em serviço, empregado da Companhia Agrícola Luiz Zillo e Sobrinhos, de São Paulo, tentaram mas não conseguiram ver reconhecido o direito de receber indenização por danos morais e materiais relativos ao
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Material de construção pode ter o IPI zerado
Governo iria anunciar pacote de habitação hoje, mas adia medida
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Aplicação da medida inquieta contribuintes
Na Receita Federal, quem busca informação sobre a medida não consegue compreender quando e de que maneira irá se beneficiar.
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Trabalhador com direito a se aposentar será informado pela Previdência, diz Lula
Presidente afirmou que medida será posta em prática em junho. Ele prometeu aposentadoria em 30 minutos para trabalhadores rurais
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GFIP/SEFIP da Competência 13 (13º Salário) - Entrega em 30 Janeiro
Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) da competência 13 deve ser entregue até 31.01.2009.
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Capital de giro de empresas com fundo de pensão é salvo por medida provisória
As empresas que receberem repasses dos fundos de pensão que patrocinam somente terão de pagar imposto após a entrada efetiva do dinheiro no caixa
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Procuradorias do país se preparam para protestar devedores neste ano
A PGFN é responsável pela cobrança da maior dívida fiscal do país, com 11 milhões de devedores e R$ 1,3 trilhão de créditos.
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Aumentam pedidos de concordata
Os pedidos de recuperação judicial em 2007 foram 78. Mas em 2008 subiram para 78 solicitações.
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Material escolar pode ter isenção de impostos
Tramita no Senado Federal o projeto de Lei 160/07, que prevê a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente no material escolar. De autoria do senador José Agripino (DEM-RN), a proposta também estabelece alíquota zero na contri
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Proposta prevê incentivo para empresas que construam casas para empregados
Será votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) substitutivo a projeto de lei (PLS 77/08) de autoria do senador Gilberto Goellner (DEM-MT) que pretende oferecer incentivo fiscal ao empregador que construir moradias para seus funcionários.